PL 3846/2024

10 de set, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para manifestação sobre o PL 2836/2025, apensado em 29/8/2025, para o PL 3511/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para o PL 3511/2024, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 17:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4717/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3846 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 3511/2024".

14 de nov, 13:10CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3511/2024

13 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

12 de nov, 11:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3511/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de out, 16:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3846/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para vetar a publicidade em todos os meios de comunicação".

03 de dez de 2024REQ 4717/2024Desapensação

Sidney Leite (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3846 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 3511/2024.