Projeto de Lei

PL 3853/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de umidificadores de ar em academias de ginástica localizadas em regiões com baixa umidade relativa do ar.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto.

10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país

Retirou o projeto de pauta de ofício e declarou prejudicado.

Dr. Luiz OvandoPPRelator do projeto

28 de mai de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do esporte nacional

O relator declara que a proposta é meritória, contribui para a saúde e manifesta voto favorável à sua aprovação.

28 de mai de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do esporte nacional

Anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o seu parecer.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

08 de out de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Documentos oficiais

08 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Carlos Sampaio.
30 de mar · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
30 de mar · CSAUDE
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim, PRL 1 CSAUDE.
27 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
18 de mar · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Meire Serafim, deixou de ser membro da Comissão
25 de fev · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Ricardo Abrão e da Deputada Adriana Ventura.