Projeto de Lei

PL 386/2020

Acrescenta dispositivo à Lei nº Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013.

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Erika KokayPTRelator do projeto

19 de mar de 2024 · Deputados avançam em pautas de valorização do servidor e elegem vice-presidente

A relatora vota pela aprovação do projeto em conjunto com a proposição principal na forma de um novo substitutivo apresentado.

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

19 de fev de 2020

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias

Documentos oficiais

08 de mai · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 8205/2017, ao qual esta proposição está apensada.
17 de mar · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6809/2025 a esta proposição.
13 de mar · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 6809/2025
16 de mai de 2025 · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1151/2025 a esta proposição.
09 de mai de 2025 · MESA
Apensação
09 de mai de 2025 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1151/2025.
11 de fev de 2025 · MESA
Apensação
11 de fev de 2025 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-42/2025.
27 de mar de 2023 · CPASF
Recebimento
13 de mar de 2020 · CSAUDE
Recebimento
13 de mar de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 46
12 de mar de 2020 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8205/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19 de fev de 2020 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 386/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013".