PL 3860/2023

11 de fev, 13:02CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 421/2022, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jul, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO), para o PL 421/2022, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para o PL 421/2022, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para o PL 421/2022, ao qual esta proposição está apensada.

22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.

22 de ago, 13:38CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

16 de ago, 20:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-421/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de ago, 18:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3860/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar o pagamento de despesas em ações destinadas à redução dos índices de criminalidade e programas de melhoria da saúde física e mental dos profissionais da segurança pública".