Projeto de Lei

PL 3869/2025

Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Vinho.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um novo relator desde 06/08/2026. O relator anterior deixou a comissão após ter apresentado seu parecer favorável à proposta em 08/07/2026.

Próximo passo

A comissão precisa designar um novo relator para analisar o texto e conduzir a votação.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Heitor Schuch

Heitor SchuchPSD

20 de mai · Setor leiteiro exige medidas urgentes contra importações e dumping externo

O deputado defende a aprovação do projeto por considerar a medida meritória, oportuna e um justo reconhecimento à importância cultural e econômica de Bento Gonçalves.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
11 de ago de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 21 andamentos

  1. 06 de ago · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão

  2. 08 de jul · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  3. 08 de jul · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sérgio Turra (PP/RS).