PL 3883/2024

27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2025 PAG 331, Letra A.

27 de mar, 15:29CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

27 de mar, 12:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mar, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de mar, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de mar, 16:35CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com emenda.

20 de mar, 16:35CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

09 de dez, 20:32CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)

26 de nov, 10:51CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

19 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.

13 de nov, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 10:16PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3883/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a utilização de recursos de autodescrição, na forma que especifica".