PL 3893/2021

09 de jun, 18:06CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2630/2021, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 14:58CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2630/2021

06 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 2630/2021, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 2630/2021, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 11:20CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2630/2021

12 de dez, 10:10CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-2630/2021

07 de mar, 15:33CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-2630/2021

22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 208

22 de dez, 08:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2630/2021. Por oportuno, esclareço que a Comissão de Educação e a Comissão de Finanças e Tributação deverão ser incluídas na distribuição da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de nov, 14:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3893/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Acrescenta o art. 26-B na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir programa de diagnóstico, esclarecimento, tratamento e acompanhamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH".