PL 2630/2021

29 de jul, 16:41CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2630/21, da Emenda 2/24 da CSAUDE, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Educação, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 3893/21, do PL 4308/21, e do PL 4324/21, apensados.

29 de jul, 16:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

02 de jul, 11:21CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2026)

09 de jun, 18:06CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

22 de mai, 14:58CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3893/2021, PL-4308/2021, PL-4324/2021 apensadas.

21 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2025 PAG 3205, Letra C.

21 de mai, 13:15CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de mai, 11:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, da Emenda nº 2/2024, apresentada na Comissão de Saúde, do Substitutivo da Comissão de Educação, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos de nºs 4308/21 e 4324/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde e do de nº 3893/21, apensado.

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ).

22 de abr, 07:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da emenda nº 2, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado, e da emenda nº 1, apresentada na Comissão de Saúde.

22 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da emenda nº 2, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado, e da emenda nº 1, apresentada na Comissão de Saúde

22 de abr, 07:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ).

10 de abr, 12:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2025).

31 de mar, 10:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da emenda nº 2, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado, e da emenda nº 1, apresentada na Comissão de Saúde.

31 de mar, 10:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ).

06 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

10 de abr, 17:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.

10 de abr, 17:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ).

21 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

21 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)

20 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

06 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2023, Letra B.

06 de dez, 11:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-3893/2021, PL-4308/2021, PL-4324/2021 apensadas.

06 de dez, 10:50CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.