PL 2630/2021

29 de jul, 16:41CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2630/21, da Emenda 2/24 da CSAUDE, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Educação, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 3893/21, do PL 4308/21, e do PL 4324/21, apensados.

29 de jul, 16:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

02 de jul, 11:21CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2026)

09 de jun, 18:06CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

22 de mai, 14:58CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3893/2021, PL-4308/2021, PL-4324/2021 apensadas.

21 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2025 PAG 3205, Letra C.

21 de mai, 13:15CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de mai, 11:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, da Emenda nº 2/2024, apresentada na Comissão de Saúde, do Substitutivo da Comissão de Educação, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos de nºs 4308/21 e 4324/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde e do de nº 3893/21, apensado.

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ).

22 de abr, 07:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da emenda nº 2, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado, e da emenda nº 1, apresentada na Comissão de Saúde.

22 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da emenda nº 2, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado, e da emenda nº 1, apresentada na Comissão de Saúde

22 de abr, 07:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ).

10 de abr, 12:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2025).

31 de mar, 10:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da emenda nº 2, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado, e da emenda nº 1, apresentada na Comissão de Saúde.

31 de mar, 10:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ).

06 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

10 de abr, 17:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.

10 de abr, 17:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ).

21 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

21 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)

20 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

06 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2023, Letra B.

06 de dez, 11:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-3893/2021, PL-4308/2021, PL-4324/2021 apensadas.

06 de dez, 10:50CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de nov, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de nov, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

21 de nov, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

21 de nov, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

31 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de out, 14:57CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.

27 de out, 14:57CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

17 de out, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de set, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

22 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de ago, 10:40CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.

17 de ago, 10:40CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

15 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

08 de ago, 21:54CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/07/2023 a 08/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2023)

05 de jul, 13:54CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CE, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.

05 de jul, 13:54CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

28 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)

17 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2022 PAG 91, Letra A.

12 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

12 de dez, 10:10CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-3893/2021, PL-4308/2021, PL-4324/2021 apensadas.

08 de dez, 17:46CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 16:52CEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

07 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Capitão Fábio Abreu (PSD-PI).

07 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de dez, 17:41CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.

06 de dez, 17:41CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

01 de dez, 16:00CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.

01 de dez, 16:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

30 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

30 de nov, 19:01CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA)

23 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de missão oficial do Relator.

02 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2022)

06 de jul, 11:29CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.

06 de jul, 11:29CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO/BA).

18 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

04 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA)

07 de mar, 15:33CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-3893/2021, PL-4308/2021, PL-4324/2021 apensadas.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 314_21 à CPD, solicitando a devolução da proposição, em virtude de novo despacho.

22 de dez, 10:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense- se a este o PL 3893/2021. Por oportuno, esclareço que a Comissão de Educação e a Comissão de Finanças e Tributação deverão ser incluídas na distribuição da matéria, seguindo a seguinte ordem:Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 08:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4324/2021.

22 de dez, 08:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4308/2021.

22 de dez, 08:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3893/2021.

29 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

23 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 91/2021 dos Srs. Fábio Trad e Alexandre Padilha que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 2.630, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

19 de nov, 13:22CPDAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 91/2021, pelos Deputados Fábio Trad (PSD/MS) e Alexandre Padilha PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 2.630, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".

16 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

28 de out, 17:41CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com emenda.

28 de out, 17:41CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

14 de set, 20:57CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2021 a 14/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2021)

30 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

20 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.

20 de ago, 15:47CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

19 de ago, 15:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 13:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2630/2021, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".