PL 3895/2023

18 de jun, 11:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2360/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Trabalho, que "Requeiro, nos termos dos arts. 32, XVIII; XXX, a, b, c, e seu parágrafo único; 139, I e II, “a” e 141 do Regimento Interno, a revisão do despacho aposto para os seguintes Projetos de Lei que seguem atualmente apensados ao Projeto de Lei nº 5.431/2016 ..".

09 de mai, 17:17MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-950/2025 à proposição PL-3895/2023.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-950/2025.

22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.

22 de ago, 10:18CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

16 de ago, 20:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-543/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de ago, 10:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3895/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os membros do Poder Legislativo da União, dos Estados e dos Municípios".

18 de jun de 2025REQ 2360/2025Redistribuição

Comissão de Trabalho

Requeiro, nos termos dos arts. 32, XVIII; XXX, a, b, c, e seu parágrafo único; 139, I e II, “a” e 141 do Regimento Interno, a revisão do despacho aposto para os seguintes Projetos de Lei que seguem atualmente apensados ao Projeto de Lei nº 5.431/2016 ...