PL 3905/2023

15 de fev de 2024 · CPD

Devolução à CCP

14 de fev de 2024 · CCP

Notificações

À CPD, o Memo nº 003/24, solicitando a devolução deste.

→ Aguardando Encaminhamento

08 de fev de 2024 · MESA

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3905/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 142/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

06 de fev de 2024 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 142/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n. 3.905/2023, o qual “Inclui as alíneas a e b ao inciso III do art. 2° da Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, a fim de definir as atribuições do profissional psicólogo na prescrição de terapias voltadas ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”".

→ Retirado pelo(a) Autor(a)

05 de set de 2023 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago de 2023 · CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

24 de ago de 2023 · CPD

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

22 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.

22 de ago de 2023 · CPD

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

16 de ago de 2023 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de ago de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3905/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Inclui as alíneas a e b ao inciso III do art. 2° da Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, a fim de definir as atribuições do profissional psicólogo na prescrição de terapias voltadas ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). ".