
Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
O presidente anunciou o projeto e passou a palavra ao relator para leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3906/2023
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a prestação de serviço de forma autônoma pelos agentes de segurança privada.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Educação e aguarda a definição de data para votação. O prazo para análise pelos deputados terminou em 25/11/2025.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Educação deve colocar o projeto em pauta para a votação final dos membros.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
O presidente anunciou o projeto e passou a palavra ao relator para leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança
25 de nov de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
12 de nov de 2025 · CE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Socorro Neri.
12 de nov de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).
12 de nov de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), em razão da ausência do Autor.
22 de out de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
15 de out de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).
03 de jul de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
16 de abr de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
16 de abr de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
05 de dez de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de nov de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)
23 de nov de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC)
10 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2023, Letra A.
10 de nov de 2023 · CE
Recebimento
10 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
07 de nov de 2023 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de nov de 2023 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
30 de out de 2023 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2023 a 30/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de out de 2023 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2023)
11 de out de 2023 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
11 de out de 2023 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).
14 de set de 2023 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
01 de set de 2023 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Dados indisponíveis
→ Aguardando Encaminhamento
30 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/2023.
→ Aguardando Recebimento
30 de ago de 2023 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
30 de ago de 2023 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3906/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a prestação de serviço de forma autônoma pelos agentes de segurança privada".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.