PL 3930/2023

07 de nov, 13:16CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ). em virtude da apensação do PL 4944/2025.

07 de nov, 13:14CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4944/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:30MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4944/2025 à proposição PL-3930/2023.

06 de nov, 16:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4944/2025.

17 de dez, 17:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 174/2024,da Sra. Adriana Ventura e outros que requer a realização de audiência pública para debater o PL 3930, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada.

18 de jun, 09:31CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 174/2024 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3930, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada".

15 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. Encaminharam o Requerimento a Deputada Adriana Ventura, a favor, e o Deputado Dimas Gadelha, contra.

08 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Rosangela Moro.

20 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Ricardo Silva.

13 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

06 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

01 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/10/2023).

17 de out, 18:09CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

17 de out, 18:09CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).

20 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ).

28 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.

28 de ago, 09:08CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

25 de ago, 14:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de ago, 19:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3930/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia entrada".

17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.

18 de jun de 2024REQ 174/2024Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)·Dimas Gadelha (PT)·Iza Arruda (MDB)

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3930, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada.