Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Esporte Universitário, a ser celebrado em 30 de agosto, e estabelece seus objetivos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de dez, 00:00CESPOAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez, 00:00CESPOAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2025)
05 de dez, 16:23CESPOAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
04 de dez, 17:04CESPOAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CESPO.
04 de dez, 14:55CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ), pelo Deputado Ismael (PSD-SC).
06 de nov, 15:01CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
Documento06 de nov, 15:01CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).
Documento27 de out, 21:57CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)
13 de out, 17:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.
12 de set, 11:00CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
11 de set, 18:00MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Educação; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de ago, 18:07MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3936/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Esporte Universitário, a ser celebrado em 30 de agosto, e estabelece seus objetivos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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