Projeto de Lei

PL 3936/2025

Institui o Dia Nacional do Esporte Universitário, a ser celebrado em 30 de agosto, e estabelece seus objetivos.

Aguardando Parecer Em CESPO Apresentada em 12 de ago de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Esporte Universitáriodia nacionaldata comemorativaagostoesporte universitário.

Tramitação 20 andamentos

  1. 16 de dez, 00:00CESPOAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 08 de dez, 00:00CESPOAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2025)

  3. 05 de dez, 16:23CESPOAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

  4. 05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.

  5. 04 de dez, 17:04CESPOAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CESPO.

  6. 04 de dez, 14:55CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)

  8. 03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  9. 03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  10. 03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  11. 03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ), pelo Deputado Ismael (PSD-SC).

  12. 06 de nov, 15:01CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.

    Documento
  13. 06 de nov, 15:01CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).

    Documento
  14. 27 de out, 21:57CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  15. 14 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

  16. 13 de out, 17:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

  17. 12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

  18. 12 de set, 11:00CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.

  19. 11 de set, 18:00MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  20. 12 de ago, 18:07MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3936/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Esporte Universitário, a ser celebrado em 30 de agosto, e estabelece seus objetivos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CESPO
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de dez, 00:00 · Encerramento de Prazo