PL 394/2025

29 de mai, 15:38CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 892/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 11:05CPD

Notificação de Apensação

Apensação do PL 784/2025 a esta proposição.

23 de abr, 17:27MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-784/2025 à proposição PL-394/2025.

23 de abr, 17:23MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-784/2025.

20 de mar, 10:41CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 892/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mar, 14:13CPDTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 892/2024.

10 de mar, 14:12CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

07 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 238

27 de fev, 17:06MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-892/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 17:45MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 394/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis legais ou pais".

14 de mai, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), para o PL 892/2024, ao qual esta proposição está apensada.