PL 3940/2021

14 de abr, 11:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

07 de abr, 10:20CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

26 de mar, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alencar Santana, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Alencar Santana (PT-SP)

27 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)

22 de mai, 13:52CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulo Freire Costa, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Freire Costa (PL-SP)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vicentinho Júnior, deixou de ser membro da Comissão

01 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)

02 de dez, 10:11CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 626.

29 de nov, 22:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de nov, 12:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3940/2021, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a punição de motoristas e de autoridades que contratam motoristas que não estejam devidamente habilitados para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produtos perigosos, gerando perigo de dano".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.