PL 3949/2023

27 de abr, 13:09CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2732/2024 e do PL 5492/2025, apensados, com substitutivo.

27 de abr, 13:09CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 3 CSAUDE.

27 de abr, 13:08CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).

07 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão

27 de fev, 09:36CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2732/2024 e do PL 5492/2025, apensados, com substitutivo.

27 de fev, 09:35CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

03 de fev, 09:52CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5492/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:33MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5492/2025 à proposição PL-3949/2023.

22 de dez, 17:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5492/2025.

22 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de set, 09:42CSAUDEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

03 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rosangela Moro e do Deputado Dr.Zacharias Calil.

02 de set, 13:43CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e do PL 2732/2024, apensado, com substitutivo.

02 de set, 13:43CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

27 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

14 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/04/2025).

01 de abr, 11:03CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e do PL 2732/2024, apensado, com substitutivo.

01 de abr, 11:03CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

12 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

02 de ago, 08:02MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2732/2024 à proposição PL-3949/2023.

02 de ago, 08:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2732/2024.

12 de mar, 15:29CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de out, 19:40CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).

20 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).

31 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

30 de ago, 20:57CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de ago, 14:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 16:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3949/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PDT/CE), que "Altera a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma".