PL 395/2023

22 de abr, 16:58CDCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1213/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1213/2026

17 de abr, 13:46CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 697/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 17:39CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), para o PL 697/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mai, 13:41CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP), para o PL 697/2021, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1057

28 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-697/2021. Por oportuno, determino que a CCJC se manifeste também sobre o mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 20:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 395/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera o inciso II da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".