PL 3951/2024

13 de abr, 17:12CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela rejeição.

13 de abr, 17:11CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Osmar Terra (PL/RS).

04 de nov, 22:31CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2025 a 04/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/10/2025).

24 de out, 09:48CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS).

24 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 25/09/2025 PÁG 759, Letra A.

23 de set, 23:55CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

23 de set, 20:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer, com votos contrários do Deputado Pastor Henrique Vieira e da Deputada Duda Salabert.

23 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

23 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Dep. Allan Garcês (PP-MA).

23 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

18 de set, 12:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

16 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Sargento Fahur.

01 de set, 11:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela rejeição.

01 de set, 11:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR).

24 de abr, 15:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

03 de abr, 18:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de abr, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Osmar Terra, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 18:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS).

20 de mar, 12:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Osmar Terra, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de dez, 20:32CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)

26 de nov, 12:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS).

21 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/2024.

13 de nov, 18:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de out, 15:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3951/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que "Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para destinar a cannabis sativa, apreendida em grande quantidade, aos laboratórios autorizados a processá-la para uso medicinal".