Projeto de Lei

PL 3953/2023

Acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentada em
16 de ago de 2023
Regime e apreciação

Indefinida

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 23 de ago de 2023 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/08/2023.

  2. 16 de ago de 2023 · MESA

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 3953/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2591/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 16 de ago de 2023 · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2591/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer a retirada do PL 3953, de 2023, que acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico. ".

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