Projeto de Lei
PL 3955/2024
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
08 de ago, 11:56CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3965/2023, ao qual esta proposição está apensada.
29 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), para o PL 3965/2023, ao qual esta proposição está apensada.
01 de nov, 13:54CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
30 de out, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 818
Documento29 de out, 17:41MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3965/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de out, 15:31MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3955/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC), que "Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3965/2023
- Último andamento
- 08 de ago, 11:56 · Notificacao para Publicação Intermediária
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