Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de nov, 20:51CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)
03 de nov, 15:13CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
19 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD 20/12/2024 PÁG 1820, Letra B.
Documento18 de dez, 19:19CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de dez, 16:36CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Gil (PL-MA).
11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) e Dep. Pedro Aihara (PRD-MG).
11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
10 de dez, 12:28CIDOSOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CVT.
Documento10 de dez, 12:28CIDOSOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CVT.
Documento10 de dez, 12:28CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
Documento12 de nov, 22:18CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de out, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2024)
21 de out, 09:19CIDOSOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
17 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2024, Letra A.
17 de out, 12:43CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de out, 12:40CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
16 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out, 18:29CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação, com emenda.
Documento08 de out, 18:28CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).
Documento22 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)
11 de mar, 09:11CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar, 15:00CVTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
09 de out, 19:40CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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