Projeto de Lei

PL 3956/2023

Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 16 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Pessoa Idosa (2003)credencial de estacionamentoidosoprazoprorrogação.

Tramitação 35 andamentos

  1. 25 de nov, 20:51CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 04 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)

  3. 03 de nov, 15:13CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

  4. 19 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD 20/12/2024 PÁG 1820, Letra B.

    Documento
  5. 18 de dez, 19:19CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  6. 16 de dez, 16:36CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

  8. 11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  9. 11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  10. 11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Gil (PL-MA).

  11. 11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) e Dep. Pedro Aihara (PRD-MG).

  12. 11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  13. 11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

  14. 10 de dez, 12:28CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CVT.

    Documento
  15. 10 de dez, 12:28CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CVT.

    Documento
  16. 10 de dez, 12:28CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

    Documento
  17. 12 de nov, 22:18CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

  18. 22 de out, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2024)

  19. 21 de out, 09:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

  20. 17 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2024, Letra A.

  21. 17 de out, 12:43CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  22. 17 de out, 12:40CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  23. 16 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  24. 08 de out, 18:29CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  25. 08 de out, 18:28CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).

    Documento
  26. 22 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)

  27. 11 de mar, 09:11CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  28. 06 de mar, 15:00CVTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  29. 09 de out, 19:40CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  30. 20 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
25 de nov, 20:51 · Encerramento de Prazo