PL 3960/2023

24 de mar, 16:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1012/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Requer a apensação do PL nº 3.916/2023 (e seus apensados) ao PL nº 3.914/2023".

15 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), para o PL 3916/2023, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 3916/2023, ao qual esta proposição está apensada.

30 de ago, 10:02CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.

25 de ago, 15:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3916/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 18:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3960/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) objetivando regulamentar percentual máximo relativo à administração do patrimônio dos filhos menores".

24 de mar de 2025REQ 1012/2025Apensação

Pedro Campos (PSB)

Requer a apensação do PL nº 3.916/2023 (e seus apensados) ao PL nº 3.914/2023.