Projeto de Lei

PL 3962/2024

Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 15 de out de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Feriado nacionalDia do Professordata comemorativaoutubro.

Documentos oficiais

17 de out, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2024.
16 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3962/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4252/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
16 de out, 10:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4252/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação do PL 3962/2024".
Documento
15 de out, 19:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3962/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação".
Documento

16 de out de 2024REQ 4252/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Tarcísio Motta (PSOL)
Requer a retirada de tramitação do PL 3962/2024.
Documento

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