PL 3966/2024

08 de jul, 14:06MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3966/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. 3232/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

28 de mai, 16:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3232/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3966/2024".

24 de mar, 14:58CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

18 de mar, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

11 de fev, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a requerimento do Deputado Dr. Francisco.

03 de dez, 20:30CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de nov, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2025)

13 de nov, 12:30CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

13 de nov, 12:30CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

12 de dez, 17:39CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2024)

03 de dez, 18:05CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

21 de nov, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/2024.

13 de nov, 18:09MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de out, 11:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3966/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer requisitos e condicionantes para prorrogação dos prazos para início da operação das unidades geradoras para manter o direito aos percentuais de redução a serem aplicados às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição".

28 de maiREQ 3232/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Julio Lopes (PP)

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3966/2024.