Projeto de Lei · PL 3971/2024

Incentivo à capacitação de agricultores e trabalhadores rurais

Altera a Lei nº 14.475, de 13 de dezembro de 2022, para dispor sobre os mecanismos de incentivo à capacitação de agricultores e empregados rurais para a correta utilização dos equipamentos e tecnologias agrícolas.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 25/08/2025. O órgão aguarda a escolha de um relator, deputado responsável por analisar o texto, após ter sido aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 13/08/2025.

Próximo passo

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para emitir parecer sobre o projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Gabriel Mota

Gabriel MotaUNIÃORelator do projeto

13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta

O relator vota pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que visa aprimorar os comandos do texto original.

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta

O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou o relator e passou a palavra para a leitura do parecer.

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional

O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou o parecer pela aprovação com substitutivo e chamou o relator para a leitura do relatório.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
16 de out de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Tramitação 17 andamentos

  1. 25 de ago de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 19 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 711, Letra A.

  3. 19 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)