PL 3977/2015

01 de set, 15:00CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 5854/2013, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mai, 15:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1253/2021.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

10 de dez, 15:27CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6270/2013

26 de fev, 17:04CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-6270/2013

26 de fev, 16:59CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-6270/2013

07 de dez, 12:29CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6270/2013

01 de jun, 15:27CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-6270/2013

04 de fev, 16:48CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 435 COL 01.

07 de jan, 11:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6270/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

15 de dez, 15:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3977/2015, pelo Deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), que: "Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com aquisição de medicamentos de uso contínuo nas hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas".