Projeto de Lei

PL 3979/2020

Torna obrigatório a coleta seletiva de lixo nas instituições ensino públicas ou privadas e cria um Núcleo de Reciclagem no bairro destas instituições.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 29 de jul de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

ObrigatoriedadeInstituição de ensinocoleta seletivalixocriaçãonúcleo de reciclagem.

Tramitação 8 andamentos

  1. 20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 2801/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de dez, 11:03CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 2801/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 13 de set, 21:12CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2801/2019

  4. 22 de jun, 12:15CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-2801/2019

  5. 12 de mar, 12:23CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  6. 15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.

  7. 14 de dez, 13:20MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2801/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 29 de jul, 14:52MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3979/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Torna obrigatório a coleta seletiva de lixo nas instituições ensino públicas ou privadas e cria um Núcleo de Reciclagem no bairro destas instituições".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2801/2019
Último andamento
20 de dez, 00:00 · Notificações