PL 398/2022

10 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 507, de 2023, apensado ao Projeto de Lei nº 4.402, de 2016, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).

12 de abr, 21:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2970/2021

20 de jun, 17:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1612/2022.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2022 PAG 275

17 de mar, 14:50CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de mar, 22:48MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2970/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de fev, 15:41MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 398/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial ateste deficiência físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável de qualquer natureza terá validade por tempo indeterminado. ".