Projeto de Lei

PL 3981/2020

Cria a Aula Verde como atividade extra curricular, nas escolas públicas e privadas.

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

29 de jul de 2020

Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Documentos oficiais

07 de jul · MESA
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2724/2026 à proposição PL 1435/2026.
14 de mai · MESA
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1435/2026 à proposição PL 815/2023.
28 de abr · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17 de nov de 2025 · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr de 2025 · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
26 de ago de 2024 · MESA
Apensação
15 de dez de 2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4198/2020.
15 de dez de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
14 de dez de 2020 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4167/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
29 de jul de 2020 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3981/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria a Aula Verde como atividade extra curricular, nas escolas públicas e privadas".