PL 3986/2008

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

08 de mai, 20:29CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda 1 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; da Emenda 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com submendas.

08 de mai, 20:29CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

01 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

04 de out, 12:37CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemendas.

04 de out, 12:37CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR).

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR).

17 de ago, 14:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR).

17 de ago, 14:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR).

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR)

10 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 11/09/15, PÁG 526 COL 01, Letra B.

08 de set, 11:27CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de set, 11:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 10:00CMEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

26 de ago, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Vander Loubet.

18 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de ago, 10:00CMEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Marroni.

27 de mai, 17:05CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação deste e das Emendas de nºs 1 e 2 da CDEIC, com substitutivo.

27 de mai, 17:05CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CME, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

05 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

04 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado