PL 3987/2015

26 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Declarados prejudicados o PL 5.073/2016 e os apensados PL 3.127/2015, PL 3.987/2015, PL 4104/2015, PL 4797/2016, PL 6143/2016, PL 6176/2016, PL 6987/2017, PL 10972/2018 e PL 11104/2018, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do Requerimento n. 246/2024 (CSAUDE), em 19/11/2024.

12 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 5073/2016, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 16:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1287/2023.

04 de mai, 16:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3127/2015

05 de fev, 10:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 448 COL 01.

06 de jan, 09:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3127/2015. Esclareço, por oportuno, que a CFT deverá se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 18:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3987/2015, pelo Deputado Fernando Torres (PSD-BA), que: "Destina 1% da arrecadação das Loterias Federais para o INCA -Instituto Nacional do Câncer..".