PL 3989/2024

11 de dez, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/12/2024 PÁG 653.

06 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3989/2024 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4400/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

04 de nov, 10:41MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4400/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 3989/2024 que altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social para alterar o prazo para concessão dos benefícios".

17 de out, 09:58MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3989/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social para alterar o prazo para concessão dos benefícios.".

04 de nov de 2024REQ 4400/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 3989/2024 que altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social para alterar o prazo para concessão dos benefícios.