PL 3990/2019

21 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 22/06/2023, Letra A.

20 de jun, 18:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 18:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de jun, 17:08CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CIDOSO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

14 de jun, 12:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Rogéria Santos (Republicanos -BA).

14 de jun, 12:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

14 de jun, 12:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

14 de jun, 12:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

14 de jun, 12:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Rogéria Santos (Republicanos - BA)

01 de jun, 13:03CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023)

18 de mai, 09:09CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação com substitutivo.

18 de mai, 09:09CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2/2023 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

19 de abr, 21:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

31 de jan, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Leandre, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2022 a 20/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de dez, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2022)

08 de dez, 14:50CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.

08 de dez, 14:50CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Leandre (PSD/PR).

28 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR)

27 de abr, 15:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

03 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

29 de mar, 12:45CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mar, 23:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Freixo, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 20:01CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2019)

13 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

05 de ago, 12:54CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.