PL 3996/2021

28 de abr, 21:33CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1184/2003, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1184/2003, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 19:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4224/2023.

03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 172

03 de dez, 10:47CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de dez, 20:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2061/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de nov, 11:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3996/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o acesso a todas as pessoas ao serviço de reprodução assistida, independentemente do gênero ou qualquer outra condição, exceto quando causar prejuízos a saúde do solicitante".