Projeto de Lei

PL 3997/2025

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Microscopista e dá outras providências

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 14 de ago de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalmicroscopistaatividade profissionalrequisitodiretrizes.

Tramitação 4 andamentos

  1. 16 de set, 14:07CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  2. 12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

  3. 11 de set, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  4. 14 de ago, 13:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3997/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Microscopista e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de set, 14:07 · Recebimento