PL 40/2024

09 de mai, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00MESA

Notificações

Deferido o Requerimento n° 840/2024.

25 de mar, 11:54MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 840/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 40/2024. ".

21 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 231/2024.

08 de fev, 18:15MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 231/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 40, de 2024".

08 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2024 PAG 113

08 de fev, 11:41MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4029/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de fev, 09:02PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 40/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever a responsabilização pelo pagamento das despesas decorrentes do cuidado com o animal, e dá outras providências".

25 de mar de 2024REQ 840/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 40/2024.

08 de fev de 2024REQ 231/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcelo Queiroz (PSDB)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 40, de 2024.