PL 4002/2023

01 de out, 09:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3995/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4002/2023".

26 de nov, 15:00CDHMIRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

25 de jun, 19:49CDHMIRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jun, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/06/2024)

04 de jun, 11:03CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

04 de jun, 11:03CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de nov, 13:19CDHMIRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2023)

01 de nov, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)

31 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

31 de ago, 18:35CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

31 de ago, 13:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de ago, 15:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4002/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, que reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, para prorrogar o prazo de vigência. ".

01 de out de 2025REQ 3995/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Lídice da Mata (PSB)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4002/2023.