Projeto de Lei

PL 4003/2023

Dispõe sobre a proibição do contato entre professores e seus alunos menores de idade, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 18 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

Proibiçãocomunicação privadaprofessoralunomenor de idaderede social digitalaplicativo de mensagens multiplataforma.

Documentos oficiais

30 de ago, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/2023.
30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4003/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2695/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
21 de ago, 23:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2695/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Exclusão ou Arquivamento do PL N. 4003-2023".
Documento
18 de ago, 16:42MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4003/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Dispõe sobre a proibição do contato entre professores e seus alunos menores de idade, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem".
Documento

21 de ago de 2023REQ 2695/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Jeferson Rodrigues (PSDB)
Exclusão ou Arquivamento do PL N. 4003-2023
Documento

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