PL 4006/2024

11 de mar, 20:16CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE).

03 de fev, 16:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

13 de ago, 12:08CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PSD-MG).

30 de jul, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Silvia Waiãpi, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 17:39CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2024)

03 de dez, 18:06CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).

26 de nov, 15:15CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CME.

25 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.

18 de nov, 22:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de out, 18:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4006/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de contas de energia elétrica e água para territórios indígenas e comunidades quilombolas atingidos por queimadas, secas e enchentes".