Projeto de Lei

PL 4012/2015

Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que , entre outros, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 15 de dez de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Alteraçãolei federalaumentopercentualrepasseFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)aquisiçãogênero alimentíciomerenda escolaragricultura familiarpreferênciaproduto orgânico.

Tramitação 12 andamentos

  1. 03 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), para o PL 4195/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

    Documento
  3. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

    Documento
  4. 20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-50/2019.

    Documento
  5. 19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.

    Documento
  6. 19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-70/2019.

    Documento
  7. 19 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 04 de fev, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 500 COL 01.

    Documento
  11. 07 de jan, 11:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-208/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 15 de dez, 18:52PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4012/2015, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que , entre outros, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 208/2015
Último andamento
03 de dez, 17:31 · Notificacao para Publicação Intermediária