PL 4012/2019

18 de mar, 11:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alden, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

22 de dez, 18:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5784/2025 à proposição PL 1903/2023.

06 de nov, 14:41CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 4012/2019 e do PL 1642/2023, do PL 1903/2023, do PL 2155/2023, do PL 2207/2023, e do PL 2558/2023, apensados, com substitutivo.

06 de nov, 14:41CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

07 de ago, 15:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2025)

09 de jul, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 4012/2019 e do PL 1642/2023, do PL 1903/2023, do PL 2155/2023, do PL 2207/2023, e do PL 2558/2023, apensados, com substitutivo.

09 de jul, 17:18CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

06 de set, 13:15CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

31 de jul, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

12 de set, 16:29CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

20 de jun, 11:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2558/2023.

11 de mai, 17:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1642/2023.

04 de abr, 15:33CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 13:54CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 18:26CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

12 de ago, 10:25CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

16 de jul, 10:31CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 16:41CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2019)

24 de out, 16:39CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)

02 de ago, 16:36CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 141.

29 de jul, 14:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de jul, 17:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4012/2019, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), que "Disciplina o uso de equipamentos não letais pelo docente nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada em todo o território nacional e altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque)".