PL 4014/2024

17 de dez, 16:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6012/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado(a) Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4014, de 2024, do Projeto de Lei nº 5187, de 2020, pelas razões que especifica".

12 de nov, 12:16CDCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5187/2020.

01 de nov, 10:30CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 856

29 de out, 14:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5187/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de out, 17:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4014/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece normas específicas para indenização por danos materiais causados por falhas na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica e define critérios e prazos para ressarcimento, conforme diretrizes de qualidade e eficiência operacional".

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 5187/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez de 2025REQ 6012/2025Desapensação

Arlindo Chinaglia (PT)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4014, de 2024, do Projeto de Lei nº 5187, de 2020, pelas razões que especifica.