PL 4017/2015

20 de dez, 16:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1587/2023 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 680/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Feeral o envio à sanção do PL 4017/2015".

09 de nov, 20:19CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2353/2015

19 de fev, 20:17MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de out, 14:24CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2353/2015

04 de fev, 16:55CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 505 COL 01.

07 de jan, 11:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2353/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 19:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4017/2015, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para estabelecer o conceito de pescador artesanal".