PL 4020/2024

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra B.

13 de ago, 16:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 14:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

11 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o art. 57, VI, do RICD.

14 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

02 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2026)

11 de jun, 11:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação do PL 4020/24 e pela rejeição da Emenda 1/26 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.

11 de jun, 11:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

02 de mar, 20:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

06 de fev, 16:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de dez, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

14 de ago, 11:07CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de ago, 14:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

21 de jul, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

16 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2025)

15 de jul, 18:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

10 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra A.

10 de jul, 11:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jul, 11:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

09 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

09 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

01 de jul, 12:50CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com emenda.

01 de jul, 12:50CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

01 de abr, 18:08CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

25 de mar, 13:04CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)