PL 4022/2015

24 de fev, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 250/2023, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".

25 de mar, 12:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-656/2019.

27 de fev, 15:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 656/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".

05 de fev, 16:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 152/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer o desarquivamento de preposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de out, 16:12CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5394/2013

04 de fev, 16:55CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 509 COL 01.

07 de jan, 11:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5394/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 21:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4022/2015, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para proibir, como medida de segurança pública, o uso de capacete em estabelecimentos comerciais, assim como em via pública quando o condutor não estiver dirigindo o veículo".

24 de fev de 2023REQ 250/2023Desarquivamento de Proposições

Joaquim Passarinho (PL)

Requer o desarquivamento das preposições que menciona.