PL 4023/2019

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3938/2019

25 de ago, 18:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2707/2021.

08 de jul, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2417/2021.

29 de ago, 17:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4609/2019.

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

31 de jul, 16:18CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

31 de jul, 16:18CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-3938/2019

29 de jul, 14:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3938/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de jul, 17:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4023/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Comina multa para o agressor de mulheres, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006".