PL 4024/2025

07 de mai, 10:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

06 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.

06 de mai, 11:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.

29 de abr, 11:55CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

29 de abr, 11:54CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).

15 de abr, 13:54CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

15 de abr, 08:40CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de dez, 23:59CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Samuel Santos, deixou de ser membro da Comissão

21 de out, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 20:21CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)

06 de out, 14:42CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Samuel Santos (PODE-GO).

15 de set, 18:00CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

11 de set, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de ago, 13:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4024/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Reconhece o Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo, como Capital dos Brinquedos".