PL 4028/2015

02 de jul, 21:11CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

20 de mai, 17:21CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4992/2016 apensada.

16 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/05/2024 PAG 106, Letra B.

15 de mai, 17:24CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com subemenda de Relatora apresentada no plenário da comissão.

15 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

15 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

21 de mar, 11:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

21 de mar, 11:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023).

21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

14 de jun, 21:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-4992/2016 apensada.

14 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2023, Letra A.

14 de jun, 14:07CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun, 09:28CEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Educação.

31 de mai, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de mai, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

31 de mai, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de mai, 15:46CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo.

25 de mai, 15:46CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

24 de mai, 21:18CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai, 12:40CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo.

11 de mai, 12:40CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

19 de abr, 21:19CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

13 de jul, 15:26CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jul, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

19 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)

10 de mar, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

24 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2019)

10 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)

19 de fev, 20:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leo de Brito, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo.

08 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

Encerrada a discussão. Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação. Em razão da evidente falta de quórum, foi encerrada a reunião.

08 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

O Relator procedeu à leitura do Parecer.

06 de jun, 15:18CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo.

06 de jun, 15:18CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC).

12 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)

03 de abr, 12:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junior Marreca, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

05 de dez, 16:59CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Pollyana Gama.

29 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

O Relator procedeu à leitura do Parecer.

29 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

18 de out, 17:55CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2017)

04 de out, 17:28CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação deste, e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo.

04 de out, 17:28CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA).

14 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

11 de nov, 15:26CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)

01 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)

26 de abr, 10:53MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4992/2016.

04 de fev, 16:55CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 516 COL 01.

07 de jan, 10:48MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 21:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4028/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino. ".