PL 403/2023

08 de ago, 11:55CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 4360/2021, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 15:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4360/2021

05 de jul, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 4360/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 14:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2437/2023.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1174

29 de mar, 16:00CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

28 de mar, 20:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4360/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 10:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 403/2023, pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)".